Registro (clique aqui) concedido em 30 de março de 2021 pelo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral. 

Publicado na Revista de Propriedade Industrial Nº 2621, página 4652, de 30 de Março de 2021 (clique aqui).